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Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anos
Gonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, procedeu à entrega de pagamentos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
No âmbito de candidaturas formuladas por empresas madeirenses junto do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
VI Série do A Tua vez n.º 2
Suplemento escolar do 3.º ciclo
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mensagem
Autoridade de Saúde Regional
VI Série do A Tua vez n.º 1
Suplemento escolar do 3.º ciclo
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Publicação de e para estudantes
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Publicação de e para estudantes
Oferta de emprego
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Subvenções públicas atribuídas em 2023
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
[Alienação] Hasta Pública
Alienação de imóvel denominado "Antiga Adega de São Vicente"
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública
O diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública
O diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva.
Aprendizagem STEM baseada em orientação para projeto e solução de problemas
Atividade formativa em regime e-learning, com suporte das plataformas colaborativas digitais e-me e Photodentro
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 3
Publicação de e para estudantes
A TUA VEZ! Edições mensais
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentado
Proposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
I Jornadas de Estudos e Intervenção com a Família - Da compreensão à Intervenção
A Direção Regional de Educação (DRE) em parceria com a Universidade da Madeira (UMa) organiza as I Jornadas de Estudos e Intervenção com a Família – Da compreensão à Intervenção, no dia 19 de janeiro de 2024, às 9h00, no Auditório da Reitoria da UMa.
[Anúncio] Hasta Pública
Alienação do imóvel denominado "Antiga Adega Cooperativa de São Vicente"
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Publicação de e para estudantes
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
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